O que é violência sexual.

É uma violação dos direitos sexuais, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força ou outra forma de coerção – , ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

O abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta.

O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.

Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Entre eles encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares e baixa escolaridade. Contudo, devemos lembrar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.

Fonte: Childhood Brasil | www.childhood.org.br

Perfil do trabalho infantil no Brasil.

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.
A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.

Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.

Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.

Prostituição infantil.

"Criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1¼, do ECA). "

Um fato que é incontestável é que a rede de prostituição infantil no Brasil continua sem solução, talvez isso ocorra porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Este é um daqueles temas que houve-se muito mas sabe-se pouco. Não é por menos que é problema que vem preocupando, não só o governo brasileiro, mas também do mundo inteiro.

Como toda atividade clandestina, a prostituição infantil sempre foi abafada. Na visão da grande maioria das pessoas, não só dos leigos como também dos instruídos, acreditam que os principais clientes que procuram pelos serviços das menores eram os turistas estrangeiros, que vem para o país e se encantam com as mulheres seminuas que encontram nas praias e, por quê não, nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Além dos empresários estão, também, na lista, os motoristas de caminhão e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais.

Já do outro lado, prova-se que as meninas são pobres e que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsável aos 10, 12 ou 17 anos. Por este motivo as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam delas sexualmente.

Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, acredita que sua filha possa estar trabalhando em algum lugar "decente" e não tem a mínima idéia de que ela possa estar fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais as levam para se prostituirem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a apresentar numerosos transtornos orgânicos e psíquicos, como por exemplo baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, furtos, uso de drogas, doenças venéreas, irritação na garganta e atraso no desenvolvimento.

Além da degradação moral de toda espécie humana, a onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS, já que as crianças, mais frágeis fisicamente, estão propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção. Adicionando à posição de inferioridade, que não os dá direito de exigir do parceiro o uso de preservativos.

Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta também não é cumprida. Os casais entram nestes lugares sem o mínimo de intervenção, por esse motivo os homens podem entrar não só com uma menor mas duas ou três, depende de seu gosto e sua disposição.
Alessandra Mendonça
6 período de jornalismo

ABUSO SEXUAL INFANTIL

Seja qual for o número de abusos sexuais em crianças que se vê nas estatísticas, seja quantos milhares forem, devemos ter em mente que, de fato, esse número pode ser bem maior. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se passou com elas. E o dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador.

O abuso sexual às crianças pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido.

Em tese, define-se Abuso Sexual como qualquer conduta sexual com uma criança levada a cabo por um adulto ou por outra criança mais velha. Isto pode significar, além da penetração vaginal ou anal na criança, também tocar seus genitais ou fazer com que a criança toque os genitais do adulto ou de outra criança mais velha, ou o contacto oral-genital ou, ainda, roçar os genitais do adulto com a criança.




Às vezes ocorrem outros tipos de abuso sexual que chamam menos atenção, como por exemplo, mostrar os genitais de um adulto a um criança, incitar a criança a ver revistas ou filmes pornográficos, ou utilizar a criança para elaborar material pornográfico ou obsceno.

Maus-tratos contra criança é 3º crime mais comum no Disque-Denúncia.

Os maus-tratos e abuso contra a criança é o terceiro crime mais denunciado no Disque-Denúncia em São Paulo. Em 2005, foram registradas 4.603 ligações sobre algum tipo de abuso. O índice só perde para denúncias sobre porte de entorpecentes (5.374 ligações) e tráfico de drogas (39.441).

De acordo com Ataide da Silva, coordenador do serviço, desde 2004, o número de denúncias com relação à violência contra a criança têm aumentado. "A maioria das pessoas não sabe que esse tipo de violência é considerado um crime. E mais: os familiares são os principais suspeitos."

Silva afirma que a maioria das queixas envolvem crianças do sexo feminino, que têm entre 6 e 8 anos.

Para ele, qualquer tipo de inquietação pode ser um sinal de que algo está errado. "Excesso de barulhos ou choros na casa dos vizinhos, crianças que vivem trancadas em casas e, claro, hematomas pelo corpo podem significar casos de maus-tratos", afirma.

Assim que o Disque-Denúncia recebe uma queixa, o caso é encaminhado para o Conselho Tutelar, que ficará encarregado de investigar a vida da crianças. Eles entrevistam os pais e as crianças e, após identificar o problema, encaminham para psicólogos ou psiquiatras para pais e filhos.

Em situações mais graves, o caso é encaminhado para um juiz. Se ficar provado que o pai ou a mãe cometeu um crime, a criança poderá ficar com um parente, caso contrário seu destino será resolvido por um juiz. A adoção é uma possibilidade.

Pesquisas reforçam que a violência contra a criança, na maioria das vezes, envolve parentes ou pessoas próximas de seu convívio familiar.

Um estudo do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), no final dos anos 90, revelou que pais, avós, tios e irmãos foram os autores de 34,4% dos homicídios infantis. Amigos e vizinhos são responsáveis por 4,6% das mortes violentas. E o autor do crime não é conhecido em 55,3% dos casos.

O Disque-Denúncia mantém o reclamante anônimo. O telefone é o 181.